Justiças, Crimes e Territórios no Mundo Luso-Brasileiro
Sinopsis
Esta coletânea está dividida em sete partes e reúne estudos que, a partir de escalas, temporalidades e recortes territoriais
precisos – de Portugal e da América portuguesa a Cabo Verde –, interrogam a justiça como prática de governo, linguagem de
ordenação social e dispositivo de territorialização. Mais do que tratar a história da justiça como domínio estritamente institucional ou normativo, os capítulos aqui reunidos mostram como magistrados, ofícios, jurisdições e instâncias locais se enredavam em conflitos de soberania, disputas de competência, redes de poder e formas concretas de administração dos territórios. Ao articular espaços do reino, do ultramar atlântico e de distintas regiões do Brasil, o volume ilumina a espessura política, social e espacial da experiência jurisdicional, evidenciando continuidades, reacomodações e deslocamentos entre Antigo Regime, reformismo ilustrado e liberalismo oitocentista.
Capítulos
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O Corpo e a Almagraça e justiça para muitos e para poucos (Portugal, séculos XVI a XVIII)
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Percepções da Corrupção na América Portuguesanotas sobre as categorias de público e privado
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AS MÚLTIPLAS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA SETECENTISTAideias e práticas nas instâncias eclesiásticas de Minas Gerais
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NOTAS SOBRE A FORMAÇÃO EM DIREITO EM MINAS GERAIS NO SÉCULO XIXum reencontro com a filosofia católico-tomista a partir da questão penal
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FÉ E JUSTIÇAa Junta de Missões de Pernambuco e o massacre dos Paiacu na ribeira do Jaguaribe (1699-1700)
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“MÃO DE LUVA” E JOSÉ GOMESgarimpeiros e mandingueiros nas malhas da Inquisição
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CRIME E CASTIGOa guerra do quase fim do mundo e a invenção do garimpeiro
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A IMPLEMENTAÇÃO DAS JUSTIÇAS INFRAMUNICIPAIS NA AMÉRICA PORTUGUESA E O SEU CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO ENTRE OS OFÍCIOS DE JUIZ E ESCRIVÃO VINTENÁRIOS NO ANTIGO REGIME
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DIREITO ENTRE DOIS TEMPOSa justiça de paz na cidade mineira de Mariana em meio à tradição e modernidade no início do século XIX
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CRIME E CASTIGO NO ULTRAMAR PORTUGUÊSo caso da morte do ouvidor João Vieira de Andrade em Cabo Verde (1762-1764)
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PELOS PRINCÍPIOS DA JURISPRUDÊNCIA E DA POLÍTICAatuação dos magistrados dos tribunais superiores na Revolução de 1817
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RETUMBAR NOS ARES SUA INDEPENDÊNCIA POLÍTICAo levante dos indígenas de Maranguape, Ceará, em 1822
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O CRIME DA PENHA DO RIO DO PEIXEuma percepção do assassinato do delegado Joaquim Firmino de Araújo Cunha, noticiado pela Revista Illustrada em 1888
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O PADRE LOPES GAMA E SUA CONCEPÇÃO DE POLÍCIA NO OCASO DO PRIMEIRO REINADO (RECIFE, 1830-1831)
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JUSTIÇA CRIMINAL E HOMICÍDIOo caso da morte de Isabel Maria (Brejo da Madre de Deus-PE, 1839)
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INDESEJÁVEIS E VIGIADOSa criminalização de corpos, o controle e as punições a partir do Código Penal de 1890, das leis e do policiamento (Rio de Janeiro, 1890-1930)
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PARA EVITAR PREJUÍZOS AO BEM PÚBLICO E À SAÚDE DOS MORADORESos autos de correições de ouvidores gerais na cidade do Rio de Janeiro no século XVII
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TERRITORIALIDADE E JUSTIÇA NA AMAZÔNIA COLONIALnotas sobre a construção do território comarcal do Maranhão (séculos XVIII–XIX)
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PEDIDOS POR JUSTIÇA NO DISTRITO CAMPISTAdiscussões e projetos sobre o aparelho jurídico e o território de Campos dos Goytacazes (1786-1807)
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QUEM NÃO É CAPAZ PARA AS COISAS, NÃO SE META NELASHipólita Jacinta Teixeira de Melo na Conjuração Mineira, ou como enganar a justiça com presentes e conchavos políticos
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NÃO SE NASCE MULHER CRIMINOSA NA BAHIA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIXtorna-se
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O PAPEL SOCIAL DA MULHER NO FINAL DO SÉCULO XIX EM UM PROCESSO-CRIME DE DEFLORAMENTO
Referencias
